Vara do Trabalho de Caicó paga em 2010 mais de R$ 1 milhão aos reclamantes

A Vara do Trabalho de Caicó pagou aos reclamantes, em 2010, R$ 1.090.998,65 (um milhão noventa mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) em decorrência de execução, e R$ 378.150,99 (trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e nove centavos) através de acordo entre as partes.

Os números constam do relatório anual da correição, realizada, em agosto, pelo presidente e corregedor do TRT potiguar, desembargador Ronaldo Medeiros, que ainda apresentou outros dados, como o valor de R$ 332.276,82 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) recolhidos à previdência, e mais R$ 77.659,55 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) de imposto de renda. De custas processuais, a vara arrecadou R$ 8.122,55 (oito mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e de emolumentos pagos pelas partes R$ 499,17 (quatrocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).

Nos meses de janeiro a julho de 2011, a VT de Caicó já pagou aos reclamantes R$ 480.009,89 (quatrocentos e oitenta mil e nove reais e oitenta e nove centavos) somente de execução, e mais R$ 344.219,12 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e doze centavos) fruto de acordo. A título de contribuição previdenciária, arrecadou R$ 275.790,85 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), e de imposto de renda R$ 9.614,07 (nove mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos). De custas processuais somam mais R$ 8.267,42 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Em 2010, havia, na fase de conhecimento, um resíduo de 111 processos do período anterior, que, somados a mais 567 recebidos e autuados, totalizou 678 processos a julgar, dos quais foram solucionados 562, encontrando-se 116 processos pendentes no final do ano. Ao resíduo de 116 processos foram somados, de janeiro a julho de 2011, mais 394, totalizando 510 processos a julgar, dos quais 462 foram solucionados encontrando-se 48 processos pendentes no final de julho/2011.

No exercício de 2010 foi iniciada a execução em 371 processos, o que, somado ao saldo remanescente de anos anteriores de 1.567 processos, totaliza o número de 1.938. Nesse período, 189 execuções foram encerradas. O número de processos pendentes para o ano seguinte foi de 1.749. De janeiro a julho de 2011, foram iniciadas165 novas execuções, que, somadas ao resíduo de 1.749 processos do ano anterior, totaliza 1.914 execuções em tramitação na Vara. Foram finalizadas 68 execuções. O saldo de processos em fase de execução no final de julho de 2011 foi de 1.846. De execução previdenciária, foram iniciadas, em 2010, 204 execuções, que, somadas ao saldo remanescente de anos anteriores de 475 processos, totaliza o número de 679 processos. Neste período, 102 execuções previdenciárias foram encerradas, remetendo 577 processos como pendentes para o ano seguinte. De janeiro a julho de 2011, foram iniciadas 82 novas execuções previdenciárias e 94 encerradas.

Prazos Médios "Na apuração dos prazos médios, verificou-se o seguinte: Rito sumaríssimo: do ajuizamento da ação à primeira audiência: 30 dias; da audiência inicial ao encerramento da instrução: 12 dias; do encerramento da instrução à sentença: 8 dias; e do ajuizamento da ação à sentença: 42 dias. Rito ordinário: do ajuizamento da ação à primeira audiência: 58 dias; da audiência inicial ao encerramento da instrução: 28 dias; do encerramento da instrução à sentença: 11 dias; do ajuizamento da ação à sentença: 80 dias. Prazos gerais: para realização da execução para processos de empresas privadas foi encontrado o prazo médio de 1.256 dias e, para entes públicos, foi detectado um prazo médio de 898 dias para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e de 1.601 dias para pagamento de precatórios; para liquidação de sentença: 406 dias; para juntada de petição aos autos: 1 dia; para apreciação de petição: 6 dias; e para cumprimento de despacho: 30 dias.

METAS DO CNJ

Das três Metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça para 2010, a Vara do Trabalho de Caicó não conseguiu cumprir duas, a nº 1, de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque; e a nº 3, que prevê redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução e, em 20%, do acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009. Foi cumprida a Meta nº 2, de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31.12.2007. Já a Meta prioritária nº 3 para 2011, a de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, também foi cumprida, referente ao período de janeiro a julho.

A Vara do Trabalho de Caicó tem como titular a juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho e foi criada pela Lei n.º 8.432 de11/06/92 e instalada em 01/05/1993. A jurisdição compreende o próprio município de Caicó e os de Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.