TRT sediou apresentação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária no RN

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na manhã desta quarta-feira (8), no TRT/RN, para a magistratura do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a proposta do Conselho para a formação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A reunião aconteceu no auditório do Tribunal Pleno do TRT/RN e contou com a presença do presidente do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, da presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes, além da participação do conselheiro do CNJ, Ney José de Freitas, que esteve acompanhado de juízes auxiliares da presidência do CNJ.

O projeto de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem o objetivo de desenvolver, entre órgãos do Poder Judiciário, um espírito de colaboração e harmonização de procedimentos, que visam a celeridade dos processos. "Para tanto, é de fundamental importância a instituição do que chamaremos de juiz de colaboração ou de ligação. Este magistrado vai exercer o papel de intermediador entre juízes do mesmo órgão ou de outros órgãos do judiciário para a solução de conflitos", explicou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo Chaves.

De acordo com o projeto, será necessária ainda a formação de núcleos de colaboração em cada órgão da justiça para auxiliar o juiz de colaboração na análise e busca da solução dos conflitos."Os diversos tribunais e órgãos do judiciário no país devem se engajar para assim facilitar a prática dos atos processuais. Precisamos de disponibilidade e prontidão dos colegas para que a gente possa contribuir com a celeridade da justiça" , disse o conselheiro do CNJ, Ney José de Freitas.

O presidente do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, aprovou a ideia e garantiu que o tribunal vai participar do projeto. "Essa é mais uma ferramenta para a prestação jurisdicional que vai facilitar o andamento dos processos e o TRT do Rio Grande do Norte não pode deixar de participar. Analisaremos os tópicos do projeto e, em breve, estaremos definindo o nosso juiz de colaboração", informou Medeiros.

O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ é detalhado na Recomendação 38/2011.

Autor: Ascom - TRT/21ª Região